Termos de Serviço

Os presentes Termos de Utilização (os «Termos») regem o seu acesso e utilização do SilverGents (o «Serviço»). Ao utilizar o Serviço, o utilizador concorda com os presentes Termos. Caso não concorde, não deve utilizar o Serviço.

Requisitos de elegibilidade

O utilizador deve ter pelo menos 18 anos e capacidade jurídica para celebrar um contrato vinculativo para utilizar o Serviço. Ao criar uma conta, o utilizador declara cumprir estes requisitos.

Conta e segurança

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada na mesma. Forneça informações exatas e mantenha-as atualizadas.

Conduta do utilizador

O utilizador compromete-se a não:

• Assediar, ameaçar ou abusar de outros utilizadores.
• Publicar conteúdos ilegais, de ódio ou de exploração sexual.
• Publicar, solicitar, enviar ou distribuir pornografia, nudez, material sexualmente explícito, conteúdo fetichista ou outro conteúdo destinado à gratificação sexual, incluindo em perfis, galerias, mensagens ou vídeos.
• Oferecer, solicitar, anunciar ou facilitar prostituição, serviços de acompanhantes, encontros remunerados, serviços sexuais, tráfico ou exploração.
• Fazer-se passar por outras pessoas ou apresentar a sua identidade de forma falsa.
• Utilizar o Serviço para spam, fraudes ou solicitação comercial.
• Tentar aceder a contas ou dados para os quais não está autorizado.

Mensagens e segurança

As mensagens são cifradas de ponta a ponta. Não conseguimos aceder ao conteúdo das mensagens, pelo que a segurança depende das denúncias dos utilizadores e dos metadados. O utilizador compromete-se a denunciar abusos e a respeitar as nossas Regras da Comunidade.

Conteúdos do utilizador

O utilizador mantém a titularidade dos conteúdos que publica. Concede ao SilverGents uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para alojar, exibir e distribuir os seus conteúdos, na medida do necessário para a exploração do Serviço.

Subscrições e faturação

As subscrições não podem ser compradas na Web. Se as novas subscrições móveis ficarem disponíveis após a análise da loja aplicável, as compras no iOS serão processadas e geridas através da Apple App Store e as compras no Android através do Google Play. A loja aplicável apresenta o preço, a periodicidade de faturação e as condições de renovação antes da compra e constitui o registo de referência da transação e do estado da subscrição. As subscrições da loja podem renovar-se automaticamente, salvo se forem canceladas na sua conta Apple App Store ou Google Play antes da data de renovação. Os cancelamentos e pedidos de reembolso são tratados ao abrigo das condições da loja aplicável, sem limitar quaisquer direitos legais do consumidor. O SilverGents nunca recebe nem armazena credenciais brutas de cartões ou contas bancárias. A Stripe não é utilizada para novas compras; os dados limitados de subscrições Stripe antigas são processados apenas para o histórico do ciclo de vida das subscrições, reembolsos, litígios e reconciliação.

Cessação

O utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou cessar o acesso caso o utilizador viole os presentes Termos ou para proteger os utilizadores e o Serviço.

Exclusões e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido «tal como está», sem garantias de qualquer tipo. Na máxima medida permitida por lei, o SilverGents não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.

Lei aplicável

Os presentes Termos regem-se pelas leis do State of California, com exclusão das suas normas sobre conflitos de leis.

Contacto

Questões sobre os presentes Termos? Contacte [email protected].