Termos de Serviço

Os presentes Termos de Utilização (os «Termos») regem o seu acesso e utilização do SilverGents (o «Serviço»). Ao utilizar o Serviço, o utilizador concorda com os presentes Termos. Caso não concorde, não deve utilizar o Serviço.

Requisitos de elegibilidade

O utilizador deve ter pelo menos 18 anos e capacidade jurídica para celebrar um contrato vinculativo para utilizar o Serviço. Ao criar uma conta, o utilizador declara cumprir estes requisitos.

Conta e segurança

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada na mesma. Forneça informações exatas e mantenha-as atualizadas.

Conduta do utilizador

O utilizador compromete-se a não:

• Assediar, ameaçar ou abusar de outros utilizadores.
• Publicar conteúdos ilegais, de ódio ou de exploração sexual.
• Fazer-se passar por outras pessoas ou apresentar a sua identidade de forma falsa.
• Utilizar o Serviço para spam, fraudes ou solicitação comercial.
• Tentar aceder a contas ou dados para os quais não está autorizado.

Mensagens e segurança

As mensagens são cifradas de ponta a ponta. Não conseguimos aceder ao conteúdo das mensagens, pelo que a segurança depende das denúncias dos utilizadores e dos metadados. O utilizador compromete-se a denunciar abusos e a respeitar as nossas Regras da Comunidade.

Conteúdos do utilizador

O utilizador mantém a titularidade dos conteúdos que publica. Concede ao SilverGents uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para alojar, exibir e distribuir os seus conteúdos, na medida do necessário para a exploração do Serviço.

Subscrições e faturação

As subscrições pagas renovam-se automaticamente, salvo se forem canceladas antes da data de renovação. Os preços e a periodicidade de faturação são apresentados no momento do pagamento. É possível cancelar nas definições da conta. Todas as compras são definitivas e não reembolsáveis na máxima medida permitida por lei. Se residir na UE/EEE/Reino Unido/Suíça, poderá dispor de direitos legais adicionais; sempre que necessário, obteremos o consentimento exigido para a renúncia ao direito de livre resolução.

Cessação

O utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou cessar o acesso caso o utilizador viole os presentes Termos ou para proteger os utilizadores e o Serviço.

Exclusões e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido «tal como está», sem garantias de qualquer tipo. Na máxima medida permitida por lei, o SilverGents não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.

Lei aplicável

Os presentes Termos regem-se pelas leis do State of California, com exclusão das suas normas sobre conflitos de leis.

Contacto

Questões sobre os presentes Termos? Contacte [email protected].